Professores da Escola Secundária de Tembwe Anunciam Paralisação por Falta de Pagamento de Horas Extraordinárias
Os professores da Escola Secundária de Tembwe, localizada no distrito de Chimoio, província de Manica, anunciaram que irão paralisar as aulas por um período de 30 dias úteis, começando no dia 20 de Outubro de 2025. A paralisação é uma resposta à alegada falta de pagamento das horas extraordinárias de trabalho referentes aos anos de 2023 e 2024.
Reivindicações Não Atendidas
De acordo com a nota enviada ao Governo do Distrito de Chimoio, os docentes afirmam que não receberam respostas satisfatórias às cartas protocoladas em 14 de julho e 2 de setembro de 2025, nas quais solicitavam o pagamento das horas em atraso.
O documento cita os artigos 51, 80 e 87 da Constituição da República de Moçambique e o artigo 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) como base legal para a ação. Os professores ressaltam que a decisão de paralisar as atividades foi tomada devido ao longo silêncio das autoridades competentes.
Comunicação aos Órgãos Competentes
A comunicação sobre a paralisação também foi enviada ao Secretário de Estado da Província de Manica, à Governadora da Província, ao Diretor Provincial de Educação e Cultura, ao Administrador do Distrito de Chimoio e ao Diretor do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Condições para Retomada das Aulas
Os professores afirmam que só retomarão as atividades letivas após a confirmação do pagamento integral das horas extraordinárias devidas, deixando claro que a decisão de paralisar as aulas visa garantir os direitos dos profissionais da educação.
